De acordo com o documento, o orçamento para a área no ano passado era de pouco mais de R$ 23 milhões, mas apenas R$ 9 milhões foram efetivamente utilizados, o que representa 42,18% do total. A falta de projetos foi apontada como a principal causa da não utilização integral dos recursos.

A Aspol criticou a postura da Delegacia Geral e destacando a importância do planejamento e da execução de projetos para o combate à violência contra a mulher. A associação também ressaltou o aumento de 31% no número de feminicídios na Paraíba em 2023, segundo dados do TCE, e a contradição entre esse aumento e a falta de investimento da polícia civil.

"Não podemos ser irresponsáveis no combate à violência contra a mulher, sem planejamento e projetos. Em 2023, segundo o TCE, o número de feminicídios na Paraíba cresceu 31%, e na contramão desse aumento da violência contra a mulher, a polícia civil deixou de investir mais de R$ 14 milhões", afirmou a Aspol em nota.

A associação cobrou medidas urgentes da Delegacia Geral para reverter esse quadro e garantir o investimento adequado no combate à violência contra a mulher. A Aspol também defendeu a necessidade de uma maior transparência na gestão dos recursos públicos e a participação da sociedade civil no acompanhamento das ações de combate à violência de gênero.

Repercussão

A denúncia da Aspol gerou grande repercussão na Paraíba, com diversas entidades e movimentos sociais se manifestando sobre o caso. A Secretaria de Segurança Pública do estado ainda não se pronunciou sobre a denúncia.

Onde buscar ajuda:

• Central de Atendimento à Mulher: 180
• Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam): [endereço e telefone da Deam mais próxima]
• Ministério Público da Paraíba: [telefone e site do MPPB]
• Defensoria Pública da Paraíba: [telefone e site da Defensoria Pública]