Projeto de Chió: Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que cria Selo Empresa Amiga dos Animais na Paraíba
- 11/02/2025
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Os parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei n° 1.373/2023, de autoria do deputado Chió (Rede), que dispõe sobre a criação e a instituição do Selo Empresa Amiga dos Animais na Paraíba. A proposta objetiva reconhecer e incentivar a adoção responsável de animais em situação de rua por parte das empresas.
O Selo de Empresa Amiga dos Animais será concedido às empresas privadas, de economia mista ou públicas que adotarem práticas e políticas de acolhimento, cuidado e promoção dos direitos dos animais em situação de rua.
“A população de animais em situação de rua é uma realidade preocupante, que resulta em sofrimento e negligência desses seres indefesos. O abandono desses animais causa danos ao bem-estar animal e impacta na saúde pública e o ambiente, já que os animais desassistidos podem ser vetores de doenças. Agora com o projeto aprovado, esperamos que o governador possa sancionar a lei que vai ser um pontapé inicial para melhorar os índices de maus-tratos aos animais”, declarou o parlamentar.
Com a propositura aprovada pela casa, o PL aguarda a sanção do governador João Azevêdo para ser oficializada como lei na Paraíba.
Assessoria
